Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Correios abre inscrições para novos advogados

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados